Áreas de Atuação
Conheça as áreas de especialização em que Manuela Becker oferece orientação jurídica e consultoria técnica, sempre com foco na qualidade e conformidade com os princípios da advocacia brasileira.
Direito do Consumidor
Análise e orientação sobre relações de consumo, com foco na proteção dos direitos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Consultoria sobre vícios de produtos e serviços, cobranças indevidas, publicidade enganosa e demais questões consumeristas.
Principais tópicos:
- •Vícios de produtos e serviços
- •Cobranças indevidas
- •Publicidade enganosa ou abusiva
- •Contratos de consumo
- •Nexo de causalidade e dever de indenizar
- •Negociação e mediação de conflitos
Planos de Saúde
Análise e orientação jurídica nas relações de consumo envolvendo operadoras de planos de saúde, com foco na proteção dos direitos do beneficiário previstos no Código de Defesa do Consumidor, na legislação específica do setor e nas normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Consultoria sobre negativas de cobertura, cobranças indevidas, reajustes, cancelamentos contratuais e demais questões consumeristas relacionadas à assistência à saúde.
Principais tópicos:
- •Negativa de cobertura assistencial
- •Cobranças indevidas e reajustes abusivos
- •Cancelamento ou rescisão de planos de saúde
- •Contratos de planos de saúde
- •Responsabilidade civil da operadora
- •Negociação e mediação de conflitos
Responsabilidade Civil
Orientação técnica em questões de responsabilidade civil, incluindo indenizações por danos morais e patrimoniais, acidentes, danos a pessoas e bens, e demais situações de responsabilidade. Atuação focada na defesa dos direitos e interesses legítimos do cliente.
Principais tópicos:
- •Responsabilidade civil extracontratual
- •Indenização por danos morais
- •Indenização por danos patrimoniais
- •Acidentes e danos a pessoas
- •Responsabilidade do fornecedor
- •Negociação e mediação de conflitos
Direito de Família
Orientação e consultoria em questões relacionadas ao Direito de Família, incluindo divórcio, união estável, guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens e inventário. Atuação técnica com abordagem humanizada, buscando soluções que respeitem os direitos de todas as partes envolvidas.
Principais tópicos:
- •Divórcio consensual e litigioso
- •Dissolução de união estável
- •Guarda, visitação e convivência familiar
- •Pensão alimentícia
- •Partilha de bens
- •Inventário e sucessões